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Diego Machado
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Diego Machado
Artigo ·
há 3 anos
A importância da Concorrência
O grande debate entre Concorrência e Monopólio persiste há anos na sociedade, bem sobre como deve ser a atuação do Estado visando a manutenção da concorrência e “protegendo” a sociedade de possíveis...
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Diego Machado
Artigo ·
há 3 anos
Como o Estado colaborou para o SUS chega-se ao colapso dos dias atuais
Em tempos de pandemia o que mais nos preocupa é o colapso do nosso sistema de saúde, com superlotação de nossas UTIs e aumento generalizado de mortes. Mas, como chegamos a isso? Como pode um país de...
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Diego Machado
Notícia ·
há 3 anos
As cinco mudanças mais polêmicas da nova legislação de trânsito
No dia 12 de abril começou a valer o maior conjunto de mudanças já aplicadas nas no atual CTB (Código de Trânsito Brasileiro) desde que ele entrou em vigor, em 1998. Confira abaixo cinco mudanças...
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Diego Machado
Artigo ·
há 3 anos
O que é uma Constituição?
“Verba volant, script manent” = as palavras voam, os escritos ficam.” Ferdinand Lassalle foi Advogado, Político alemão e autor de várias obras jurídicas e humanísticas. Suas obras até os dias de hoje...
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Diego Machado
Artigo ·
há 4 anos
Modelos de Administração Pública
Resumo O presente artigo científico tem como objetivo esclarecer sobre as diferentes modalidades de administração pública (Patrimonialista, Burocrático e Gerencial) e quais os seus reflexos na...
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Diego Machado
Artigo ·
há 4 anos
5 Multas que por si só podem suspender a sua CNH.
Hoje trago para vocês 5 infrações que por si só podem gerar a suspensão da sua CNH. Você cometendo alguma dessas infrações e não conseguindo anular a multa irá ser aberto um processo de Suspensão do...
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Diego Machado
Artigo ·
há 4 anos
Quem julga os recursos de infração de trânsito?
Quem são as pessoas que recebem os recursos e são competentes para tomar a decisão de aceitar (deferir) ou não aceitar (indeferir) os recursos interpostos contra as penalidades de infrações de...
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Diego Machado
Artigo ·
há 5 anos
Por que as pessoas burlam as leis?
Estava eu uma noite dessas assistindo a uma parte de uma palestra do ilustre Milton Friedman , com o título “O que torna um país corrupto? ” E decidi fazer a comparação com a nossa nação (eeeh...
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Diego Machado
Modelo ·
há 5 anos
Apelação
DOUTO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE X FULANO DE TAL..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG..., CPF..., residência e domicílio..., endereço eletrônico..., por...
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Diego Machado
Artigo ·
há 5 anos
Qual é o prazo para interpor a defesa e os recursos das multas de trânsito?
De acordo com a Resolução do CONTRAN 404/12, o prazo para interpor a defesa não pode ser inferior a 15 dias: Art. 3º § 3º Da Notificação da Autuação constará a data do término do prazo para a...
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